Para minimizar os efeitos da estiagem, o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), entregaram na quinta-feira (19/10), no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus) produtos de um total de 12 agricultores do município, cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e apoio a mais de 500 famílias de produtores rurais, pescadores e manejadores, por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF) e do pagamento da Subvenção Econômica do Pirarucu Manejado, via ADS.
Os 12 produtores rurais de Tefé que participam do PAA têm o prazo de até um ano, período de execução do programa, para fazer a entrega de cerca de 58 toneladas de alimentos oferecidos via Termo de Adesão, podendo cada produtor receber até R$ 15 mil, de acordo com a variedade e quantidade de produtos ofertados.
Os produtos adquiridos e distribuídos simultaneamente serão destinados a entidades da rede socioassistencial também cadastradas no programa, atendendo as necessidades da suplementação alimentar das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de segurança alimentar e nutricional.
Os produtores Hulda Paiva Bastos, da Comunidade Santa Clara; Janderson Ribeiro de Lima, da Comunidade Santa Maria; e Kelry Silva de Castro, da Comunidade Santa Cruz (todos da Ilha do Tarará) entregaram 350 quilos de banana, 650 quilos de macaxeira e 200 quilos de melancia.
O secretário da Sepror, Daniel Borges, afirmou que o Estado vai priorizar os municípios que estão sendo atingidos pela estiagem, minimizando os impactos causados na produção rural e garantindo a segurança alimentar da população afetada.
“São 1.103 produtores classificados em todo o Amazonas. É uma forma de auxiliar com o escoamento da produção e garantir a segurança alimentar daquela população. O governo do estado do Amazonas, juntamente com o governo federal, está estendendo todo o apoio para que a gente consiga beneficiar os produtores rurais amazonenses”, enfatizou o secretário da pasta.
Ação da ADS
Apoiando mais de 500 famílias de produtores rurais, pescadores e manejadores, a Agência adquiriu uma tonelada de alimentos de 121 famílias das comunidades de Santa Maria, Santa Cruz e Santa Clara, situadas na Ilha do Tarará, região rural de Tefé. Os produtos serão entregues para 90 famílias das comunidades Boará de Cima, Boará do Meio, Boarazinho e Aldeia Vasquez, também na Ilha do Tarará. Ao todo, o programa beneficiará 211 famílias.
“O PAF consiste na compra e no fornecimento de alimentos produzidos por famílias rurais que estejam em situação de vulnerabilidade social”, explicou a diretora técnica da ADS, Maria Lionilde Gonzaga.
Também foi realizado o pagamento da subvenção do pirarucu a pescadores do Amazonas. O programa é um incentivo à atividade sustentável de manejo do pirarucu, que tem grande importância econômica, social, ambiental e cultural para o estado.
Os pescadores beneficiados são vinculados à Associação dos Moradores e Usuários da RDSM Antônio Martins (Amuram), que atende 315 pescadores manejados de nove cidades: Fonte Boa, Uarini, Maraã, Juruá, Jutaí, Carauari, Lábrea, Tapauá e Tefé. Para esta associação, a ADS pagou R$ 528.920,00 mil; e à Colônia de Pescadores Z 4 de Tefé Amazonas, que atende 38 pescadores da cidade, a ADS pagou R$ 26.060,00. Ao todo, foram beneficiados 353 associados.
Em 2023, o valor pago na subvenção é de R$ 1.657.249,69 milhões. O valor beneficiará 18 associações, alcançando 2.128 mil famílias. O pagamento da subvenção visa melhorar a renda dos pescadores, além de garantir a estabilidade e a sustentabilidade do manejo do pirarucu.
“Esse recurso vai ajudar indiretamente mais de 2 mil pescadores. Ele está sendo disponibilizado neste período de estiagem e vai auxiliar os pescadores manejadores na compra de alimentos e na renovação de equipamentos de pesca. Além disso, esse recurso vai contribuir para a preservação do estoque pesqueiro manejado do pirarucu”, destacou o chefe de departamento de negócios agropecuários e pesqueiros da ADS, Edson Luniere.
A Subvenção Econômica do Pirarucu Manejado é um direito dos pescadores, associações ou cooperativas de pescadores que comercializam o pirarucu manejado, conforme o Decreto Estadual n.º 41.829, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), no dia 21 de janeiro de 2020. O valor é de um real por quilo comercializado.
