O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multa de R$ 5,555 milhões à responsável pela área onde ocorreu um incêndio no Distrito Industrial 2, zona leste de Manaus. A autuação foi lavrada nesta quarta-feira (7/10), depois que fiscais encontraram no local pneus, plásticos e materiais com resíduos de óleo e tinta.
Licença previa apenas resíduos inertes
Emitida pelo Ipaam em abril deste ano, a licença autorizava o funcionamento do terreno como aterro de resíduos inertes da construção civil. A presença de outros tipos de resíduos foi considerada descumprimento das condições estabelecidas na licença ambiental.
Durante a fiscalização, equipes do Ipaam utilizaram drone para avaliar a área atingida, que ainda apresentava focos de incêndio e intensa fumaça.
Impactos ainda serão avaliados
O Ipaam vai avaliar a extensão dos possíveis impactos ambientais, incluindo eventual contaminação do solo e da água subterrânea. O acesso à área permanece limitado pelas condições do incêndio.
A autuada tem prazo de até 20 dias para apresentar defesa administrativa ou realizar o pagamento da multa. Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Semmas alerta para risco de gases tóxicos
Armando Andrade, analista químico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), falou à Onda Digital sobre o caso. Segundo ele: “Não sabemos ainda o que está causando esse incêndio. A área é licenciada pelo Ipaam para receber resíduos inertes, mas eles não são passíveis de combustão. Se está havendo combustão, então devem haver outros resíduos aí, e essa é a preocupação nossa. Esses resíduos podem gerar gases tóxicos, e a comunidade vizinha pode estar recebendo esses gases, ocasionando problemas pulmonares, na vista e na garganta, entre outros”.
O analista também afirmou que, após a determinação do tipo de resíduo presente no local, a responsável pelo terreno deverá ser autuada pelos órgãos ambientais.