A “guerra judicial” entre candidatos no Amazonas se intensificou na reta final da campanha. Somente na penúltima semana do período eleitoral, entre os dias 18 e 24 de setembro, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) recebeu 184 ações. São representações e pedidos de direito de resposta relacionados a supostas irregularidades na propaganda eleitoral.
Para retirar conteúdos publicados por adversários nas redes sociais, os candidatos alegam descumprimento de regras eleitorais e sustentam que determinadas publicações podem influenciar a decisão do eleitor. Os pedidos de direito de resposta, por sua vez, buscam rebater afirmações consideradas inverídicas, ofensivas ou equivocadas sobre os candidatos.
De acordo com dados do TRE-AM, até esta sexta-feira (25), 2.040 processos relacionados às eleições de 2026 foram iniciados no tribunal. Desse total, 1.186 foram encerrados e 854 permanecem em tramitação. A maioria, 1.055 processos, foi iniciada em setembro. Em agosto, mês em que começou a campanha, foram 718.
No início da campanha, em 19 de agosto, o ATUAL publicou que até erros mínimos seriam usados como munição, em tempo real, contra adversários, principalmente nas redes sociais. A previsão feita pelo advogado e professor de Direito Eleitoral da Uninorte Eduardo Deneriaz Bessa se concretizou.
Irregularidades simples e facilmente corrigíveis têm sido usadas como fundamento para pedidos mais rigorosos, como a suspensão de publicações e até de páginas de candidatos a cargos eletivos.
Em casos mais graves, as equipes jurídicas também atuam em ações que podem resultar na cassação de candidatos eleitos — o chamado “terceiro turno”.
Fonte: Amazonas Atual
