A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) publicou um edital convocando uma sessão legislativa extraordinária para a próxima quarta-feira (15), às 15h, no Plenário Ruy Araújo, para realizar a eleição suplementar que definirá o novo presidente da Casa.
A convocação foi assinada pelo presidente interino da Aleam, deputado Adjuto Afonso, e atende à decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a realização de uma nova eleição para o comando do Legislativo estadual.
Por enquanto, só Adjuto Afonso se declarou candidato.
O que diz o edital?
O documento estabelece que a sessão terá uma única finalidade:
“Convoca as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados Estaduais para a Sessão Legislativa Extraordinária (…) com o objetivo exclusivo de realizar a eleição suplementar para o cargo de Presidente desta Assembleia Legislativa.“
O edital também informa que a eleição será realizada para cumprir a decisão do STF.
“…a fim de cumprir a decisão liminar exarada pelo Exmo. Sr. Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 7984/AM.”
Segundo o próprio edital, a eleição servirá para o cumprimento de mandato residual, ou seja, o deputado eleito não iniciará um novo mandato completo.
Na prática, ele assumirá apenas o período restante da atual Mesa Diretora da Assembleia.
Segundo o próprio edital, a eleição servirá para o cumprimento de mandato residual, ou seja, o deputado eleito não iniciará um novo mandato completo.
Na prática, ele assumirá apenas o período restante da atual Mesa Diretora da Assembleia.
O que muda com essa convocação?
Até a publicação do edital, a expectativa era de que a nova eleição fosse realizada apenas no início de agosto, após o recesso parlamentar.
Com a convocação da sessão extraordinária, a Aleam antecipou o calendário e definiu que a escolha do novo presidente ocorrerá ainda durante o recesso legislativo.
A medida acelera as articulações entre os deputados estaduais e pode redefinir rapidamente o cenário político interno da Assembleia.
Fonte: AM POST
