O governador Wilson Lima decretou, nesta sexta-feira (29/09), situação de emergência em 55 municípios do Amazonas afetados pela seca severa que atinge o estado e anunciou outras medidas para reforçar as ações do governo, que já estão em andamento, por meio da Operação Estiagem 2023. O decreto é válido por 180 dias e abrange 55 cidades.
Wilson Lima anunciou entre as novas medidas a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas; flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas; aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar; amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.
O governador também destacou os impactos da estiagem sobre a econômica, em virtude das cotas dos rios, que estão próximas de atingirem os menores índices já registrados.
“Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, completou.
Wilson Lima também instituiu um Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, coordenado por ele e secretariado pelo secretário executivo de Defesa Civil, Franciso Máximo. O colegiado irá monitorar e direcionar a implementação das estratégias do Governo do Amazonas para levar ajuda humanitária e outras ações às famílias impactadas.
A atual situação do estado em relação à estiagem e as providências adotadas pelo Estado foram apresentadas por Wilson Lima aos representantes dos poderes e instituições do estado, como: tribunais de Contas e de Justiça; ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho; Defensorias Públicas do Estado e da União; Associação dos Municípios; Prefeitura de Manaus; Assembleia Legislativa e Câmara Municipal; instituições relacionadas à indústria e comércio; e as Forças Armadas.
