O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (24/08), o pagamento referente ao reassentamento de mais 56 famílias beneficiárias do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Na ocasião, ele confirmou que na próxima semana serão divulgados os critérios de acesso, subsídios e número de unidades habitacionais, entre outros detalhes, do programa Amazonas Meu Lar, anunciado em abril deste ano.
Sobre as soluções de moradia entregues nesta quinta-feira, Wilson Lima explicou que, neste momento, os esforços do Governo do Amazonas estão concentrados na retirada das famílias de áreas de risco de alagação antes do próximo inverno amazônico. Com os reassentamentos de hoje, chega a 842 o número de famílias indenizadas por meio do Prosamin+.
“São pessoas que saem dessa área de risco com suas famílias e vão para terra firme e, a partir de agora, têm uma nova perspectiva em suas vidas”, afirmou o governador.
O “Amazonas Meu Lar” foi anunciado por Wilson Lima em abril deste ano e prevê mais de 24 mil soluções de moradia definitivas, sendo 22 mil novas unidades habitacionais, além da emissão de títulos definitivos para 33 mil propriedades, entre terrenos e imóveis.
“Na semana que vem nós vamos lançar o programa Amazonas Meu Lar. A gente vai apresentar para a população, principalmente para aquela população que precisa de uma casa, de um lar, quais são os critérios, qual o percentual, qual o valor que o Estado vai disponibilizar e vai dar de entrada para aquisição de um apartamento, tudo no contexto do (programa federal) Minha Casa, Minha Vida”, adiantou o governador.
Indenização
O Prosamim+, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Metropolitano (Sedurb), está destinando R$ 3,8 milhões para os pagamentos referentes aos reassentamentos realizados hoje. As soluções de moradia contemplam indenização, de acordo com a avaliação da casa; bônus moradia de R$ 60 mil; auxílio moradia de R$ 6,6 mil; bolsa moradia transitória de R$ 3,3 mil; e fundo de comércio.
Uma das beneficiadas foi a manicure Maria Freitas, 44. Ela morava há 20 anos na comunidade da Sharp e foi beneficiada com um bônus-moradia no valor de $60 mil.
“Eu agradeço muito o governador porque se passaram vários anos nessa espera e, graças a Deus, o governador está se empenhando para tirar todas as pessoas dali. Quando recebemos a notícia, minha filha chorou e também fiquei muito emocionada porque a espera foi grande, mas chegou a nossa vez”, lembrou Maria.
A ação aconteceu na sede da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), zona centro-sul. Estiveram presentes o deputado Adjuto Afonso, os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro; e a secretária executiva da Sedurb, Daniella Jaime.
Prosamin+
O Prosamin+ vai urbanizar uma área de 340 mil metros quadrados (m²), ao longo do Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, reassentando 2.383 famílias já cadastradas pelo Governo do Estado desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas contempladas.
Ao todo, serão beneficiadas mais de 60 mil pessoas com obras de saneamento básico, drenagem urbana, habitações, parques e praças e novas vias. Os investimentos, no total, são de aproximadamente US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida estadual de US$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025.
Títulos definitivos
Ainda quinta, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), recebeu mais de 170 títulos definitivos registrados em cartório, com vistas à regularização de imóveis, sendo 100 títulos definitivos registrados pelo 5º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, contemplando moradores dos bairros Alvorada e Redenção (zona centro-oeste) e Campos Sales (zona oeste); e mais 70 títulos definitivos registrados pelo 3º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus.
O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel, possibilitando ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite também a condição de herança legal, além da valorização do imóvel e terreno. A previsão é que até o fim deste mês, sejam entregues a beneficiários mais de 300 títulos definitivos registrados pelos cartórios de Manaus.
