O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itamarati, investiga irregularidades em construção de uma creche pré-escola, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo prefeito João Campelo (MDB).
A Notícia de Fato instaurada no último dia 31/10 é baseada em denúncia anônima, na qual se aponta riscos de desabamento do barranco, devido à construção em local inadequado.
“Aparentemente, houve um erro de planejamento na escolha da área e falhas em laudo de engenharia que atestou a segurança do local. Assim, a ideia é verificar como foi feito o planejamento da obra e cobrar da Prefeitura soluções para o problema, em especial, planos para conter o barranco, bem como responsabilizar eventuais responsáveis pelas falhas na obra”, esclareceu o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itamarati.
A obra é avaliada em aproximadamente R$ 3,5 milhões. O Promotor de Justiça oficiou à Prefeitura requisitando cópia do procedimento licitatório, bem como do Projeto Básico e do Laudo de Engenharia que atestou a viabilidade técnica para construção no local, no prazo de dez dias.
Empresa
A empresa responsável pela obra foi a Costa e Damasceno Construção LTDA (CNPJ 144.18.961/0001-25) que fica localizada no Centro de Itamarati e tem como atividade principal “obras de alvenaria”. Ela possui capital social de R$ 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais) e tem como sócios Elber Allan Beserra Damasceno e Semario Jesus da Costa.
Veja documentos:
Investigação_Creche_Itamarati-1
FONTE: CM7
