O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob a liderança da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, lançou um alerta para gestores dos 62 municípios do estado. A comunicação destaca a ampliação do prazo para a resposta a um levantamento crucial sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas. A pesquisa, desenvolvida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) em colaboração com o Ministério da Educação (MEC) e outras dez instituições parceiras, tem como objetivo mapear a realidade do acesso e a disponibilidade de vagas em todo o país e no Distrito Federal.
Objetivo do Levantamento
O questionário, intitulado “Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”, visa complementar informações de pesquisas já existentes, como o Censo Escolar e o Censo Demográfico. O foco é fornecer um diagnóstico atualizado da situação da educação infantil, o que ajudará na formulação de um plano nacional de ação para a expansão de vagas em creches e pré-escolas.
Data Limite e Importância da Participação
A pesquisa estará acessível para gestores escolares até o dia 28 de julho, por meio do Sistema de Monitoramento de Convênios e Contratos de Repasse (SIMEC). A participação é essencial para todas as secretarias de educação, inclusive para aquelas que não possuem lista de espera para vagas.
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins enfatizou a importância deste levantamento: “Este levantamento é crucial para entendermos a realidade das vagas em creches e pré-escolas em todo o país. É uma oportunidade para garantir que os recursos e políticas públicas sejam direcionados de forma eficaz, atendendo às reais necessidades da nossa população.”
Gaepe-Brasil e Parcerias
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) é uma iniciativa que promove a cooperação entre o setor público e a sociedade civil para melhorar a política educacional. Coordenado pelo Instituto Articule, o Gaepe-Brasil conta com a parceria de instituições renomadas, como o MEC, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), a Rede Nacional Primeira Infância, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Unicef e a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU).
A participação ativa dos gestores escolares neste levantamento é fundamental para o desenvolvimento de estratégias eficazes que garantam a expansão das vagas em creches e pré-escolas. Com um diagnóstico preciso, será possível direcionar recursos e políticas públicas de maneira mais eficiente, promovendo um avanço significativo na educação infantil em todo o Brasil.
*com informações tce
