Lei garante reconhecimento e direitos do magistério a professores da educação infantil
Os professores que atuam na educação infantil passam a ser oficialmente reconhecidos como profissionais da carreira do magistério em todo o país. A medida está...
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Lei de Roberto Cidade estabelece gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Para ajudar a minimizar um problema antigo e que atinge um grande número de crianças no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...