O corretor de imóveis Rogério Lindoso dos Passos, 30, teve a liberdade concedida pela Justiça do Amazonas, na quarta-feira (19), e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu o arquivamento do inquérito policial. O homem foi apontado como suspeito de estupro contra uma menina de 4 anos dentro do provador de uma loja de um shopping em Manaus.
No dia 24 de março deste ano, Rogério foi indiciado pela delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Depca). A delegada explicou que diante das provas reunidas, dos depoimentos das partes envolvidas e das testemunhas, Rogério teria chamado a criança com gestos, para o provador masculino da loja, onde ele teria levantado a blusa da menina, e cometido o ato libidinoso tocando no corpo dela. Em vista que, esse ato libidinoso configura-se estupro de vulnerável.
Por outro lado, o advogado de defesa de Rogério, Alexandre Torres Júnior, disse que as provas apresentadas contra seu cliente foram inválidas por não seguirem o procedimento legal. E que por isso o pedido de prisão não foi renovado.
Já o MP solicitou que o caso seja arquivado baseando-se em dois fundamentos. O primeiro é a quebra da cadeia de custódia – ou seja, as filmagens do local da suposta cena do crime – foram coletadas diretamente pela mãe da vítima, não sendo em seguida preservadas e encaminhadas pra perícia criminal.
“As imagens foram utilizadas indevidamente pra divulgação da imagem do suspeito, visando sua identificação rápida e sem a atividade investigativa sigilosa do Estado, em prejuízo da dignidade do suspeito, independente dele ser ou não autor do crime, já que a Constituição o presume inocente até a sentença condenatória transitada em julgado”, diz a nota do MP.
O segundo fundamento indicado foi a ausência do reconhecimento pessoal formal do suspeito, descumprindo a regra do artigo 226 do Código de Processo Penal.
De acordo com o órgão ministerial, ficará à cargo do juiz decidir se irá colher ou não o pedido para arquivar as investigações.
O caso em que Rogério é suspeito ocorreu no dia 2 de março deste ano, momento em que a vítima estava no provador de uma loja, situada em um shopping center na zona norte da cidade.
Fonte: D24am.
