A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso de brasileiros à rede social “X”, suspensa desde o fim de agosto.
Segundo a PF, o foco são os usuários que seguem fazendo postagens na rede social, especialmente com conteúdos que envolvem notícias falsas e discursos de ódio. Para a Procuradoria-geral da República (PGR), essas pessoas devem ser monitoradas e notificadas. Já as multas deverão ser aplicadas caso haja insistência na conduta irregular.
A PF começou a investigar quem ainda está postando na rede social apesar do bloqueio. Já a Anatel informou ao Supremo que apurou junto às operadoras que a suspensão do serviço foi consolidada.
Na semana passada, usuários brasileiros relataram que o X voltou a ficar disponível. A Anatel descobriu que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu multa diária de R$ 5 milhões pelo descumprimento. Na última sexta-feira, o X informou que uma advogada voltará a representar empresa no Brasil.
Porém, Moraes pediu dados à Receita, ao BC, à PF, à Anatel e ao próprio site; enquanto isso, acesso segue proibido e deve ser reavaliado após o ministro receber todo o material.
Fonte: D24am.
