O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) decidiu barrar os shows das cantoras Simone Mendes e Joelma, que estavam previstos para ocorrer durante a XVIII Festa do Cacau, no município de Urucurituba. A festa, que é uma tradição local, está marcada para os dias 28, 29 e 30 de abril e seria custeada com recursos públicos, no valor total de R$600 mil em cachê para as artistas.
A decisão foi tomada pelo promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, que requereu a nulidade da contratação dos shows em sede de tutela de urgência. O MP-AM argumentou que a população local enfrenta inúmeros problemas relacionados a direitos sociais essenciais não atendidos, como infraestrutura, saúde e segurança pública, e que o uso de recursos públicos para pagar cachês de artistas seria inadequado diante dessa situação.
No documento publicado no Diário Oficial dos Municípios, consta que o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, conhecido como Sabugo (PT), pagaria R$450 mil para a cantora Simone Mendes e mais R$150 mil para a cantora Joelma.
O Ministério Público requereu a procedência do pedido e a decretação da nulidade da contratação, condenando o município de Urucurituba a se abster de ordenar ou realizar pagamentos com recursos públicos para os shows artísticos.
O promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso destacou a necessidade de priorizar os direitos sociais essenciais da população local e respeitar os princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade e eficiência. A decisão foi obtida em caráter de urgência e aguarda o julgamento final da ação.
Os shows de Simone Mendes e Joelma eram aguardados com expectativa pela população de Urucurituba, porém, o Ministério Público do Amazonas buscou garantir que os recursos públicos fossem destinados prioritariamente para atender às necessidades da comunidade, em vez de serem usados em shows artísticos.
O desfecho final da ação será decidido pela Justiça, que irá avaliar os argumentos apresentados pelo Ministério Público e a legalidade da contratação dos shows com recursos públicos.
FONTE: CM7
