Após recentes declarações do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sobre a meta de zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o senador Omar Aziz (PSD-AM) informou que indicou os nomes de dois representantes do Amazonas que devem acompanhar de perto a elaboração da proposta da nova reforma tributária, para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não saia prejudicada.
O vice-presidente recebeu de Omar os nomes do ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, e do recém nomeado secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Pauderney Avelino, que tem vasta experiência política com cinco mandatos como deputado federal.
Ambos os nomes indicados pelo senador possuem vasto conhecimento técnico acerca da legislação que rege os incentivos fiscais na região norte, tendo como missão resguardar as excepcionalidades da região da Amazônia Legal na proposta de reforma tributária colocada em pauta.
Na avaliação do senador, a presença de representantes de caráter técnico neste processo vai garantir que o Amazonas não terá nenhuma surpresa desagradável, como à época dos decretos publicados pelo então presidente Jair Bolsonaro que prejudicavam diretamente a competitividade do modelo ZFM e precisaram ser derrubados no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Atualmente penso que existem três coisas que precisamos fazer neste governo e espero poder contribuir: primeiro é uma reforma tributária que respeite a excepcionalidade da nossa região e do nosso modelo econômico; além disso precisamos de uma discussão ampla para abrir a economia local para novos segmentos, buscando oportunidades no setor de cosméticos, de pesquisa dos nossos ativos da biodiversidade.
A terceira coisa é discutir como criar caminhos para a exportação dos nossos produtos para a América do Sul e Caribe.
Nós precisamos de um Ministério das Relações Exteriores que possa nos ajudar, pois nós temos como aumentar a nossa exportação, para que o déficit que eles (críticos da Zona Franca) tentam reclamam não seja mais um problema”, explicou Omar.
O Senador do Amazonas também criticou o fato de as propostas de reforma tributária serem muito focadas no sul e sudeste e avaliou que outros Estados, principalmente os que mais dependem do turismo como a Bahia e o Rio de Janeiro, podem se posicionar contrários à proposta do governo federal de simplificação de alguns impostos.
Outro ponto que o senador afirma ser necessário na reforma é a atualização da tabela do imposto de renda para aumentar a faixa salarial que isenta o contribuinte.
Um dos nomes indicados por Omar Aziz para acompanhar as discussões da reforma, Pauderney Avelino, destacou que está montando um time de “altíssimo nível” para discutir a matéria em Brasília.
Ao mesmo tempo em que assume a Sedecti, Avelino disse que encara o momento como “uma missão para defesa da Zona Franca de Manaus” e que vai “trabalhar para proteger e evitar danos ao nosso modelo econômico”.
