O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), prestou contas, nesta quinta-feira (14), das atividades parlamentares do primeiro semestre da Casa. A Aleam inicia o recesso do meio do ano nesta sexta-feira (15) e retoma as atividades plenárias no próximo dia 2 de agosto.
Entre os pontos destacados por Cidade estão as aprovações pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO); do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Sefaz; do Serviço Extra de Gratificação para Bombeiros e Policiais Militares; dos reajustes salariais para servidores da Saúde, para a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), para o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e para os peritos criminais, legistas e odontolegistas da Polícia Civil. E ainda a criação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Centro Integrado de Atenção Criança Vítima de Violência e a autorização para o Executivo contrair empréstimo que resultaram em obras de infraestrutura na capital e interior.
“Encerramos o primeiro semestre com a pauta de votação zerada. Todos os projetos que vieram do Executivo e dos demais poderes estaduais foram apreciados pelas comissões, tramitaram de forma regimental, tudo organizado como deve ser. Temos votado em torno de 30 projetos por semana. Tudo que esteve apto, colocamos para votar e todos os projetos mais relevantes foram votados. Não seguramos nada. Trabalhamos todas as semanas de forma regimental e temos o sentimento de dever cumprido”, afirmou.
O presidente destacou ainda a realização da segunda edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) e a consolidação do evento no calendário oficial da Casa; do aumento em 38% dos vencimentos dos servidores efetivos da Aleam; da conclusão da CPI da Energia; e da realização do programa Parlamento Jovem que, depois de alguns anos, voltou a ter alunos do interior. Neste ano, representantes de Parintins, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo participaram da edição do programa.
“O Feclam ficou marcado, foi o primeiro do Brasil com essa proposta. Temos um Estado de dimensões continentais e tivemos cerca de mil participantes, entre vereadores e servidores de todas as câmaras dos municípios, que tiveram a oportunidade de aperfeiçoar suas atuações. Demos o aumento para os servidores e agora em agosto vai completar 38% de aumento real no vencimento dos servidores efetivos da Casa, o maior aumento dos últimos anos. Fico feliz em ser na nossa gestão. É um marco desta Legislatura, uma vitória de todos os 24 deputados”, afirmou.
Cidade falou ainda sobre o trabalho da Casa no retorno do recesso parlamentar do meio do ano. “Quando retornarmos, vamos manter os nossos trabalhos, mesmo no período eleitoral, com as sessões e as votações ocorrendo normalmente. A Assembleia dá o suporte necessário para que os deputados possam realizar o seu trabalho da melhor forma possível e assim deve ser no decorrer da legislatura. Só eu, pessoalmente, tive 25 Projetos de Lei de minha autoria sancionados neste primeiro semestre, quase 100 Projetos de Lei só nesta legislatura, e assim será no segundo semestre, com a apresentação e aprovação de projetos relevantes para o nosso Estado”, finalizou.
