Criada na gestão do prefeito David Almeida, a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) tem atuado em diferentes linhas com o objetivo de impulsionar e fortalecer cada vez mais a política habitacional e fundiária em Manaus. No início da semana, o prefeito David Almeida, ao lado do titular da pasta, Jesus Alves, discutiram detalhes do projeto do plano piloto para construção de unidades residenciais em Manaus.
Para o projeto-piloto, cinco casas serão construídas com tecnologias que permitem encurtar, potencialmente, o tempo para estruturação e entrega de habitações para a população. O local escolhido para abrigar o plano piloto foi a comunidade Cidade Alta, localizada na rua dos Cravos, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste da capital. As primeiras famílias beneficiadas foram cadastradas durante a remoção de áreas de risco.
Inédito, esse projeto habitacional da Prefeitura de Manaus poderá também ser estendido, no futuro, para outras comunidades e zonas espalhadas pela cidade.
De acordo com o secretário Jesus Alves, as moradias erguidas no âmbito do projeto serão consideradas modelo de referência para novos programas de moradia de Manaus.
“A prefeitura trata a área habitacional como prioridade, sem dúvida alguma. E o anúncio do plano piloto residencial, no Jorge Teixeira, que pretende encurtar o prazo para entrega de casas, e sem deixar a segurança e a qualidade de lado, só mostra como tratamos esse tema com tanta importância”, destacou.
Regularização Fundiária
Nesta semana, a Semhaf iniciou, em outra linha de frente, as inscrições para regularização de imóveis em mais duas comunidades da capital.
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários está concentrada, ao longo da semana, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na rua Bom Jesus, bairro Cidade Nova, zona Norte, e ainda, na comunidade Raio do Sol, rua Campo Redondo, conjunto Eldorado, também na zona Norte da cidade.
Identificados com coletes azul e crachás da prefeitura, os agentes estão convidando e atendendo os moradores dos locais que buscam regularizar seus imóveis.
Entre os documentos necessários para regularização estão CPF, comprovante de residência atual e de 5 anos antes, para comprovar o tempo de moradia, e documento do lote, caso tenha.
Destaca-se que a regularização de imóveis é feita sem custo para a população, e oferece segurança jurídica e garantia legal da titularidade da habitação por parte do morador.