O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, está investigando a origem dos recursos utilizados na contratação dos shows da cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha, para apresentação na festa de aniversário da cidade que acontecem respectivamente, nos dias 03 e 04/10.
O Inquérito Civil (n. 2022/0000072726.01PROM_EIR) foi instaurado com base em denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM, apontando suposta irregularidade nos contratos firmados pela Prefeitura com a empresa Top Hits Music LTDA – EPP, ao custo total de R$ 710 mil. No contrato, o valor total com ambos os shows foi de R$ 710 mil, R$ 230 para Joelma e R$ 480 para a dupla.
Caio Lúcio Fenelon, promotor de Justiça, informou que o objetivo é saber se a prefeitura de Eirunepé usou o dinheiro que deveria ser destinado para saúde, educação ou saneamento básico, para contratar os shows.
“Com a investigação, o MP busca identificar se são recursos já previstos no orçamento aprovado na Câmara, desde o ano passado, e se é fruto de um remanejamento orçamentário, ou seja, se foi retirado dinheiro da educação, da saúde, do saneamento, dentre outros fundos. Assim que obtivermos esses esclarecimentos, avaliaremos quais são as medidas a serem tomadas. Se é o arquivamento ou, caso necessário, até mesmo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para impedir a realização desses eventos”, informou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon.
O titular da 1ª PJ de Eirunepé encaminhou uma nova notificação para que a prefeitura da cidade esclareça a origem dos recursos destinados ao pagamento desses shows. O despacho de instauração de Inquérito Civil determina a apresentação de informações que comprovem a origem contábil dos recursos para a contratação dos shows, bem como de que houve previsão de tal gasto na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Eirunepé, devidamente aprovada pela Câmara Municipal.
Fenelon encaminhou uma nova notificação para que a prefeitura informe a origem dos recursos que foram usados para o pagamento dos shows.
FONTE: CM7
