O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitou o afastamento e o bloqueio de bens do prefeito de Urucurituba, José Claudenor Pontes, conhecido como Sabugo (PT), devido a suspeitas de fraude em uma licitação para a contratação da cantora Joelma.
O pedido foi feito na sexta-feira (9) pelo promotor de Justiça Kleyson Barroso. O promotor afirmou que não sabe se o cachê pago à cantora Joelma, no valor de R$ 150 mil, foi proveniente de dinheiro público ou se foi arcado pela empresa Jersey de Nazareno Sisnando.
Segundo Barroso, essa empresa e a Choperia Copacabana Ltda. estabeleceram acordos “às pressas” para cobrir os custos do evento e, em troca, explorar a festa por meio da venda de alimentos, bebidas e camarotes.
De acordo com o promotor, as empresas se aproveitaram do dinheiro público destinado à festa, aproximadamente R$ 626 mil, para obter lucros significativos sem terem que gastar nenhum valor, já que toda a estrutura da Festa do Cacau, realizada anualmente no município, é custeada com recursos públicos.
Barroso argumenta que essas condutas caracterizam atos de improbidade administrativa, prejudicando o patrimônio público e os princípios que regem a Administração Pública. O MP informou que os acordos foram apresentados após uma decisão judicial, emitida em 17 de maio, que proibiu o uso de dinheiro público para a contratação de Joelma e da cantora Simone Mendes, que também faria uma apresentação no evento.
O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público, que considerou as contratações uma afronta aos princípios da administração pública. A prefeitura de Urucurituba recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e um desembargador autorizou as contratações das artistas. No entanto, Simone Mendes não se apresentou devido à ordem anterior do juiz.
Antes da decisão do desembargador, a prefeitura anunciou que o show de Joelma estava confirmado, afirmando que o cachê seria “patrocinado” pela empresa Jersey de Nazareno Sisnando. Ele afirma que foi evidenciado o pagamento de R$ 120.000,00 para a contratação de Joelma, porém, não é claro se o valor foi proveniente de recursos públicos ou privados.
Segundo Barroso, a prefeitura gastou cerca de R$ 506 mil, excluindo o cachê, para realizar a festa. Além do afastamento do prefeito por 90 dias, o Ministério Público requereu o bloqueio de bens dele e das empresas envolvidas nos acordos, bem como a declaração de bens e rendimentos dos últimos cinco anos.
O promotor também solicitou a anulação dos acordos de cooperação técnica e a restituição dos valores aos cofres públicos.
FONTE: CM7
