O prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior (PSC), está na mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), pela contratação, por meio de inexigibilidade de licitação Nº 001/2022, do show do cantor Wesley Safadão no valor de R$ 700 mil.
O artista foi contratado pelo prefeito para se apresentar na Festa do Boto, que só ocorrerá entre os dias 14 a 16 de outubro deste ano, no município.
Acontece que a Secretaria de Controle Externo (Secex), entrou com pedido de medida cautelar no TCE-AM em desfavor da prefeitura, referente a forma como tá sendo realizada o pagamento do cantor.
O que chamou atenção na contratação, é que ela foi realizada em março deste ano, no valor de R$ 700 mil, mas que vem sendo pago em 10 parcelas de R$ 70 mil por mês. A “parcelinha” foi vista como se o prefeito quisesse diminuir o impacto do valor da contratação que está sendo retirado dos cofres públicos de Novo Airão.
Wesley Safadão começou a receber a parcela do cachê ainda em março e as parcelas vão até dezembro de 2022.
A empresa contratada na ocasião, pertence ao próprio cantor, a WS Shows Ltda.
Já a decisão da Corte de Contas, sobre a admissibilidade da medida cautelar, foi publicada no Diário Oficial do órgão dessa quarta-feira (17), com auditoria do conselheiro Mário Filho.
De acordo com o TCE-AM, o procedimento foi instaurado em detrimento a falta de investimento nas áreas da saúde, educação e saneamento básico no município.
Ainda na representação, é levantada a possibilidade de possíveis danos que podem ser causados ao erário, “uma vez que a execução contratual já fora iniciada com a publicação do extrato da Carta Contrato nº 010/2022”, diz trecho da ação.
O TCE deu um prazo de cinco dias para que o prefeito Frederico Junior comprove, de forma documental, a real necessidade da contratação de Wesley Safadão para uma festa que ocorrerá entre os dias 14 a 16 de outubro, e que já vem sendo paga de forma parcelada.
“Macaco velho” na irregularidade
Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Novo Airão e o prefeito Frederico Júnior têm licitações com suspeitas de irregularidades investigadas pelo TCE-AM.
Em maio, foi instaurado uma medida cautelar para investigar a compra de uma ambulância no ano de 2020, também comprada com suspeita de irregularidade.
Ainda em maio, o prefeito também foi multado no valor de R$ R$ 13.654,39, pela contratação de serviços funerários para o município, devido a grave infração à norma legal pela ausência de publicação das informações referentes ao Pregão Presencial nº 015/2020, bem como a desatualização do Portal da Transparência, de responsabilidade do prefeito Frederico Junior.
FONTE: CM7
