A Polícia Federal (PF) alertou que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de recursos no orçamento destinados à atividade. O órgão solicita ao governo um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões para evitar a interrupção do serviço.
A informação, publicada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Extra, consta em um ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento. No documento, ele afirma que, sem o reforço financeiro, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da emissão dos documentos.
Segundo a PF, 95% do orçamento previsto para o serviço já foi comprometido, cobrindo gastos com emissão de passaportes, controle de tráfego aéreo e outras operações. O texto também pede que o aporte seja feito “com máxima urgência” para evitar impactos negativos ao governo e prejuízos à população.
Em nota, o Ministério da Justiça informou que está trabalhando “de forma ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço e mantém diálogo constante com a equipe econômica. A Polícia Federal, por sua vez, não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Sem o repasse, o órgão afirma que não conseguirá honrar contratos com a Casa da Moeda, responsável pela produção dos passaportes, nem pagar empresas terceirizadas que atuam no controle de fronteiras e aeroportos, no registro de estrangeiros e na manutenção de sistemas de tráfego internacional.
A PF já havia enfrentado situação semelhante em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando a emissão de passaportes foi temporariamente suspensa por falta de verba.
Fonte: D24am
