A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que o conceito de saúde não pode ser visto apenas como a ausência de doenças ou enfermidades, mas como completo bem-estar físico, mental e social, com o objetivo que as pessoas tenham uma vida com qualidade. O entendimento é reforçado com a celebração do Dia Mundial da Saúde, no dia 7 de abril, e, com a proximidade desta data, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), faz um balanço das matérias apresentadas na atual Legislatura relacionadas à melhoria da saúde da população.
O Projeto de Lei (PL) nº 03/2023, do deputado Carlinhos Bessa (PV), estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher, com a criação de serviços do sistema público de saúde. Serviços de planejamento familiar, doenças psicossomáticas e transtornos mentais relacionados à saúde da mulher, assistência integral a mulheres no climatério, dentre outros pontos.
“As mulheres são a maioria da população brasileira, representando 50,77%, e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), por isso é importante tratar a saúde da mulher com prioridade”, disse Bessa, que é vice-presidente da Aleam.
A saúde da população feminina é objeto também de outras matérias, como o PL nº 77/2023, do presidente Roberto Cidade (União Brasil). Segundo o texto as mulheres terão assegurado o direito à acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos. “O intuito é garantir a segurança física dessas pacientes”, destacou Cidade.
O PL 171/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), trata da oferta de consultoria gratuita de amamentação em unidades públicas de saúde. “A amamentação é fundamental para a saúde do bebê e da mãe, mas nem todas as mulheres tem acesso a informações e orientações necessárias para uma amamentação bem-sucedida”, destacou a deputada.
A deputada Alessandra Campêlo também apresentou propositura voltada à saúde. O PL nº 80/2023 estabelece ações voltadas aos cuidados paliativos no âmbito da saúde pública estadual. A prática de cuidados paliativos visa tratar pacientes com doença ativa e prognóstico reservado, com foco na qualidade de vida do paciente.
“Queremos garantir o direito à vida digna àqueles em situação de extrema fragilidade, diante de doença potencialmente fatal”, explicou Campêlo.
O PL nº 41/2023, da deputada Joana Darc (União Brasil), institui a Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial. A ação deverá ocorrer sempre na primeira semana de janeiro, coincidindo com o período que já acontece a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização da saúde mental.
“O policial lida com riscos reais na profissão”, destacou a parlamentar, dizendo ainda que o sofrimento e o estresse apresentam agravamentos e podem desencadear problemas psicológicos, e por isso é importante ações de ajuda à esses profissionais.
Servidores
A saúde dos servidores da Casa Legislativa também recebe especial atenção da Mesa Diretora, que promove ao longo do ano diversas campanhas de conscientização, prevenção a doenças.
Por meio da Diretoria de Saúde, são realizadas campanhas como Setembro Amarelo, dedicado à prevenção do suicídio; Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama; Novembro Azul, de câncer de próstata; e Dezembro Vermelho, chamando atenção para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), principalmente a causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV).
Ao longo do ano, explica o médico Arnoldo Andrade, diretor de saúde, também são realizadas ações de distribuição de preservativos. “Especialmente próximo a datas festivas, como carnaval e festival de Parintins, fazemos a distribuição dos preservativos, destacando a importância do sexo seguro”, explicou Andrade.
O diretor ressalta ainda que é realizada a “Semana da Saúde”, sempre no segundo semestre de cada ano, com programação voltada para educação e informação sobre cuidados preventivos com a saúde física e mental.
A vacinação recebe atenção, pois anualmente a Aleam, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), disponibiliza aos servidores idosos e público em geral, vacina contra a gripe H1N1.
