Visando aumentar a procura pelas vacinas nos postos de saúde, o vereador Lissandro Breval (Avante), apresentou o Projeto de Lei 584/2021, que visa conscientizar os pais a levarem seus filhos para serem vacinados.
O parlamentar cita o caso de uma criança que está com poliomielite em Belém do Pará, por negligência dos pais. “Essa criança está com suspeita de poliomielite por não ter sido vacinada adequadamente. Infelizmente corremos o risco da reintrodução desse vírus da paralisia infantil em nossas crianças, por culpa de seus tutores”, disse.
O projeto de lei do parlamentar que está em tramitação na CMM, informa da obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação das crianças até seus dezoito anos para as suas respectivas matrículas em toda rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e médio.
No entanto, assegura que o aluno realize a matrícula e frequente as aulas mesmo que os pais ou responsáveis não apresentem o documento no ato da matrícula. Nesse caso a situação deverá ser regularizada em um prazo de 60 dias.
O ministério da saúde disponibilizam em torno de 19 vacinas que protegem contra mais de 40 doenças como, poliomielite, coqueluche, hepatite, tuberculose, febre-amarela e ente outras.
O vereador enfatiza que a vacinação é direito da criança, é dever dos pais, da sociedade e do estado. “Todos precisam estar unidos em prol de nossas crianças, para que doenças, que até então estavam erradicadas não voltem a existir”, finalizou.
Texto: Edilene Lima
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
