O Aeroclube do Amazonas deverá desocupar, imediatamente, o hangar e as áreas adjacentes que ocupa no Aeroporto de Flores, na zona centro-sul de Manaus. A ordem foi determinada pela Justiça Federal do Amazonas, atendendo a um pedido da Infraero, atual gestora do terminal aeroportuário.
A decisão foi assinada pelo juiz Ricardo Augusto C. de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, e confirma uma sentença anterior, de julho de 2025, que reconheceu o direito da Infraero à posse integral do aeroporto. O Aeroclube contestou a medida, alegando usucapião e questionando a matrícula do imóvel, mas teve os pedidos negados.
A desocupação deveria ocorrer até o domingo (19), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Justiça também autorizou o uso de força policial e arrombamento, caso haja descumprimento da decisão.
Infraero assumiu gestão do aeroporto em 2023
A Infraero passou a administrar o Aeroporto de Flores em novembro de 2023, por meio da Portaria nº 514 do Ministério de Portos e Aeroportos. Desde então, iniciou o processo de transição operacional com o objetivo de ampliar o uso do terminal e garantir a segurança das operações.
Segundo a estatal, o Aeroclube permaneceu no local sem autorização formal e sem realizar pagamentos pelo uso da área. Um relatório da Infraero aponta uma dívida de R$ 439 mil acumulada desde dezembro de 2023, referente à ocupação irregular.
Riscos e conflitos no local
A Infraero alegou que a permanência indevida do Aeroclube compromete a segurança operacional e a integridade de servidores públicos. Foram registrados casos de vandalismo, resistência e intimidação por parte de representantes do Aeroclube, com ocorrências relatadas ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à OAB.
A Justiça reconheceu o risco à ordem pública e citou, na decisão, “condutas reiteradas de resistência e intimidação”, incluindo ameaças e impedimentos à atuação da Infraero no local.
Aeroclube contesta decisão
Em vídeo publicado nas redes sociais no sábado (18), o presidente do Aeroclube do Amazonas, Cassiano Ouroso, afirmou que a entidade foi surpreendida pela ordem de despejo. Ele defendeu o papel histórico da escola de aviação na formação de pilotos e no desenvolvimento da aviação regional.
À Rede Amazônica, o Aeroclube informou que mantinha contratos com empresas regionais antes da chegada da Infraero. Segundo a entidade, esses acordos foram cancelados unilateralmente, o que teria afetado sua sustentabilidade financeira e motivado ações judiciais em tentativa de reverter a situação.
Posição da Infraero
A Infraero afirmou que sempre esteve aberta ao diálogo e à regularização do uso do espaço, respeitando a legislação e os critérios de segurança. A companhia explicou que as cobranças de aluguel seguem valores praticados em outros hangares do aeroporto e em terminais similares sob sua gestão.
A estatal reforçou que não há possibilidade de usucapião sobre o imóvel, por se tratar de bem público federal. Declarou ainda que lamenta a judicialização do caso, mas considera necessária a reintegração de posse para garantir a gestão segura e legal do aeroporto.
O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente à posse da Infraero em manifestações de outubro de 2024 e janeiro de 2025.
*Com informações Em Tempo
