Enfim o ano começou, como bom brasileiro sabemos que o ano “mesmo”, “de verdade”só inicia após as festividades do reino de Momo, a saber, o Carnaval. Mas afinal, o que temos a comemorar nestes quatro (para alguns sete, outros dez e até quinze) dias de festividades, que fatos já nos levam a antecipar as emoções que chegarão neste “novo ano”, melhor ainda o que ocorreu nestes dias de festas que devemos atentar.
Como todo bom feriado carnavalesco pessoas do povo, celebridades e até mesmo autoridades de Estado, sejam eles municipal, estadual ou federal, aproveitam a oportunidade para, justificadamente, tirar alguns dias de descanso, muitos viajam em busca de praias, alguns caem nos encatos dos desfiles e blocos de rua, outros simplesmente relaxam da agenda atribulada e ficam em casa.
Neste ano chamou a este articulista atenção o fato de como algumas autoridades nos planos nacional e local responderam a outra infeliz tradição desta época em nosso país, as torrentes chuvas que inevitavelmente ocasionam desabamentos, quedas de barrancos, acidentes de toda sorte por foça da ação da natureza.
A esta altura dos acontecimentos não é novidade que de maneira sazonal temos em nossa capital, como nas grandes de nosso Brasil especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, problemas relacionados com o aumento do índice pluviométrico, a saber as fortes chuvas que caem sem trégua nos dias de carnaval, igualmente não é novidade que sai governo e entra governo não há uma preparação, planejamento estratégico para evitar ou minimizar os estragos ocasionados por este fenômeno natural ou qualquer um outro.
Inobstante a isso vimos uma diferença fundamental no trato com os desastes e aqui não vai nenhuma crítica ou apreciação por qualquer político de estimação é somente a constatação de um fato, nos episódios que assolaram o litoral paulista o Presidente da República, em férias com a família numa base militar na Bahia, suspendeu sua “folga”e prontamente dirigiu-se a região afetada e juntamente com o Governador do Estado passou a coordenar ações efetivas para enfrentar o desafio de levar o necessário auxílio as populações atingidas.
O simbolismo disso dispensa maiores elocubrações, governos Federal e Estadual juntos em prol de objetivos em comum, longe de discussões partidárias, ideológicas ou de qualquer outra que porventura viesse a dificultar a ajuda chegar a quem precisa, demonstração simbólica porém salutar de que os poderes dos diversos níveis da administração podem e devem se comunicar para os necessários avanços.
Em nível local, falando de nosso pequeno condado, outro simbolismo muito significante, pela primeira vez em sua história a capital teve uma prefeita, a Vereadora Yomara Lins, vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus, demonstração igualmente relevante de que há espaço para a mulher nos cargos de direção do Executivo, basta por mérito alçar voos a chegar lá.
No caso da prefeitura interina chamam atenção dois fatos, sua ascensão ao cargo só foi possível após todos os ocupantes da cadeira e seus substitutos imediatos se fazerem ausentes no período carnavalesco, é dizer, prefeito, vice-prefeito e presidente da câmara, todos tiraram os quatro dias de festas para se ausentar da cidade, deixando a administração munícipe nas mãos da vereadora que já em seu primeiro mandato conseguiu uma vaga na mesa diretora da casa, ocupando atualmente o cargo de vice-presidente.
Segundo fator que chamou atenção, a vereadora ocupou interinamente o cargo justamente no período mais turbulento do ano, em sua breve passagem pela prefeitura ocorreram não menos que 420 (quatrocentros e vinte) casos devidamente registrados pela defesa civil de desabamentos, alagações e demais situações de emergência de toda sorte e qualidade, é dizer, assumiu o comando com uma “batata quente” nas mãos.
Tal qual ocorrido em São Paulo esperava-se que diante do quadro apresentado e com a intensificação dos problemas e chuvas em nossa capital os titulares da linha de sucessão da prefeitura ou pelo menos o seu principal representante, o prefeito, retornasse para Manaus a fim de estabelecer um plano de contingência para fazer frente aos desafios trazidos pelas calamidades mas o que ocorreu…todos mantiveram seus afastamentos, nenhum se dignou a suspender sua licença e retornar para reocupar seu espaço e orientar o que fazer.
Dirão alguns que exagero, que não havia necessidade de retorno e todos gozavam de merecidos descanso deixando a prefeitura nas mãos hábeis da vice-presidente da câmara, verdade merecido descanso para quem já tem uma agenda cheia, contudo, por maior habilidade que a nossa prefeita teve que despreender, limites legais impedem que se utilizasse todo o arsenal de meios à disposição dos titulares para fazer frente as necessidades e além disto restou claro a inexistência de um plano de contingência para calamidades, aqui e nos grandes Estados da federação, a despeito de serem problemas sazonais, que se repetem do mesmo modo, nas mesmas épocas.
Afora isto restou vazio o símbolo de ver-se de volta os representantes eleitos para dar atenção devida ao que necessário fosse, tal qual fez o atual Presidente da República que contrário ao seu antecessor que permaneceu de férias, andando de jet-ski, enquanto as intempéries assolavam nosso país, resolveu se prontificar e estender a mão do governo federal para o auxílio do governo do Estado.
Foi assim este novo início de ano novo, mesmos problemas, abordagens peculiares, esperemos que o restante do ano nos traga consciência de ver estas diferenças na hora de pesas as escolhas futuras.
Anderson F. Fonseca. Professor de Direito Constitucional. Advogado. Especialista em Comércio Exterior e ZFM.
