Na última quarta-feira, dia 10, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e ex-presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, esteve presente na sala de treinamento da Escola de Contas Públicas (ECP) para apresentar o Indicador de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) aos auditores do controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
O IEGM é uma proposta inovadora de avaliação do desenvolvimento dos municípios brasileiros, composto por oito itens que abrangem áreas como saneamento, cultura, democracia, energia, meio ambiente, economia, social e institucional.
Segundo Helvécio, o objetivo principal do indicador é envolver o cidadão no processo de desenvolvimento, fortalecendo as ações da administração pública para que ele perceba melhorias em sua realidade local. Por isso, o indicador inclui questões relacionadas a grupos vulneráveis, como adolescentes, gestantes, população de rua e agricultura familiar, buscando reduzir as desigualdades sociais.
Durante a apresentação, o conselheiro discutiu as etapas de construção do indicador e suas aplicações para melhorar a qualidade de vida nos municípios brasileiros.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou a importância do IEGM como uma ferramenta crucial para avaliar políticas públicas, fornecendo aos tribunais de contas um diagnóstico essencial para analisar os resultados das políticas públicas em todo o Brasil.
Sebastião Helvécio está visitando os 33 Tribunais de Contas do país para apresentar o indicador, seguindo depois para o TCE de Roraima. A metodologia será apresentada no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas em novembro, com o objetivo de ser adotada por todos os TCs do Brasil em 2025.
O secretário-geral de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, elogiou a visão global e inovadora do conselheiro Sebastião Helvécio, destacando seu amplo conhecimento e sua reputação como uma das mais respeitadas autoridades no setor de auditoria externa.
*com informações de tceamazonas
