A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) celebrou, nesta segunda-feira (16/6), o lançamento de 16 livros resultantes das teses de doutorado dos docentes vinculados ao Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, fruto da parceria entre a UEA e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento ocorreu no Salão Nobre do Palácio Rio Negro, em Manaus, espaço histórico que simboliza a valorização da cultura, da ciência e do ensino superior na Amazônia.
Com temáticas diversas e inéditas, os livros têm como eixo comum a Amazônia e a pesquisa jurídica avançada. As publicações abordam assuntos como direitos indígenas, acesso à justiça, conflitos fundiários, multiculturalismo e políticas públicas, apresentando contribuições teóricas e práticas com impacto direto sobre os desafios enfrentados na região.
A cerimônia foi presidida pelo reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, e reuniu docentes, pesquisadores e representantes de instituições públicas e acadêmicas da região. As obras expressam o compromisso institucional com a produção científica de excelência, conectada à realidade amazônica e à promoção da justiça.“É um dia de muita alegria, pois são 16 docentes da nossa casa que colocam essas obras, sobre os mais diferentes temas, para acesso da população. O trabalho de pesquisa desses professores foi de extrema relevância pra academia e coloca a UEA em um patamar de excelência na região Norte, na produção de conhecimento na área jurídica”, disse o reitor André Zogahib.
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos, destacou a importância da parceria com a UEA para o sucesso do Dinter em Direito. “Esse é um programa da UFMG que formou 27 doutores no estado do Amazonas. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa universidade. Hoje, inclusive, considero que temos o melhor programa de pós-graduação em Direito do Brasil. Essa parceria foi fundamental para a construção desse projeto ao longo dos anos. Agradeço ao reitor André Zogahib pois, sem o apoio institucional da UEA, nada disso teria sido possível”, pontuou.
Parceria institucional
“A UFMG é, sem dúvida, uma referência acadêmica para todos nós. A nossa relação vai muito além dos títulos entregues ao final. Ela se traduz em redes de pesquisa, em cultura acadêmica, em diálogo, e se alinha a uma etapa da universidade que está sendo fortalecida, com o objetivo de garantir que todos os novos doutores possam contribuir não só com a UEA, mas com a sociedade como um todo. É com essa expectativa que renovamos nossa parceria”, afirmou o diretor da Escola de Direito (ED), Prof. Dr. Alcian Pereira.
O grupo de autores integra o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG que possui nota máxima (conceito 7) na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A parceria entre as duas universidades representou um marco para a formação de doutores no campo jurídico no Amazonas, promovendo o fortalecimento do corpo docente da UEA e consolidando sua atuação em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.
Na mesa de abertura, esteve presente, ainda, a coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da UEA, Prof.ª Dra. Gláucia Maria Ribeiro.
Ao final da solenidade, os autores autografaram as obras e celebraram a conclusão de um ciclo de formação de alto nível.
Confira os livros lançados e seus autores:
- O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileira – Prof. Dr. Adelson Silva dos Santos
- Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo – Prof. Dr. Arlindo Corrêa de Almeida
- Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia – Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior
- Reclamação constitucional na reforma do Judiciário – Prof. Dr. Cássio André Borges dos Santos
- O ritual da moça nova do povo Tikuna – Prof.ª Dra. Cláudia de Moraes Martins Pereira
- O lusitano e o outro na Amazônia do século XVIII – Prof. Dr. Daniel Antonio de Aquino Neto
- Mediação de conflito fundiário urbano no envolvimento com povos indígenas na Amazônia – Prof. Dr. Denison Melo de Aguiar
- Controle abstrato de convencionalidade: reação convencional ao efeito backlash – Prof. Dr. Jeibson dos Santos Justiniano
- O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial – Prof.ª Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva
- A situação dos direitos das mulheres presas no estado do Amazonas – Prof. Dr. Neuton Alves de Lima
- Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenas – Prof. Dr. Ricardo Tavares de Albuquerque
- Direito ao cuidado: sua afirmação a partir do espectro autista – Prof.ª Dra. Tais Batista Fernandes
- Análises dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial – Prof.ª Dra. Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto
- O direito à moradia e o direito das crianças e adolescentes à educação e à convivência comunitária – Prof.ª Dra. Vânia Maria Marques Marinho
- Acesso à Justiça do Trabalho pela via dos direitos – Prof.ª Dra. Dorinethe dos Santos Bentes
- Políticas públicas baseadas em evidências na área da saúde mental – Prof.ª Dra. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
