O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio Ambiente e coordenadores de Defesa Civil de diversas cidades amazonenses, com foco no fortalecimento da gestão ambiental local.
A formação é resultado de uma articulação entre a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), que identificaram a necessidade de apoiar tecnicamente os municípios na criação de planos de contingência e defesa civil.
A iniciativa integra a política pedagógica da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem estimulado a aproximação do Tribunal com os jurisdicionados por meio da capacitação e da orientação.
“Nosso compromisso é oferecer ferramentas para que os gestores municipais estejam preparados para enfrentar os desafios ambientais com responsabilidade e planejamento. A formação é um caminho de fortalecimento da gestão pública”, destacou a presidente.
O professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e colaborador do convênio com o TCE-AM, Sérgio Gonçalves, explicou que o curso surgiu a partir de uma oficina promovida em abril, quando secretários municipais de Meio Ambiente apontaram dificuldades na elaboração dos planos de combate ao desmatamento e às queimadas.
“O curso veio para nivelar conhecimentos e preparar os agentes municipais para construir seus próprios planos de ação, alinhados às legislações e às demais instituições ambientais”, afirmou.
O diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Almeida , destacou que a capacitação foi pensada para fortalecer a atuação técnica dos municípios.
“O Tribunal de Contas busca orientar de forma pedagógica, ajudando os gestores a identificar falhas e encontrar soluções. Muitos municípios não possuem equipes técnicas ou planos de contingência, e o curso vem justamente para suprir parte dessas lacunas”, disse.
A diretora de Projetos Ambientais, Anete Ferreira, reforçou que a proposta foi construída em parceria entre as duas diretorias, com foco na orientação e na melhoria da gestão ambiental.
“Mais do que notificar, buscamos capacitar, conforme a orientação da conselheira Yara. Essa é uma forma de contribuir efetivamente para o fortalecimento da gestão pública e da preservação ambiental”, destacou.
