Criada em março de 2021, a Comissão Permanente de Segurança Pública conta com 19 senadores titulares e 19 suplentes e é responsável pelo combate à corrupção, ao crime organizado, à lavagem de dinheiro; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; criação de políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e outros temas. O colegiado ainda vai eleger o presidente e o vice-presidente para o biênio de 2023/24.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA TRATARÁ DO COMBATE A CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO. CRIADO NO SENADO, EM 2021, O COLEGIADO AINDA NÃO ESCOLHEU O PRESIDENTE PARA O NOVO BIÊNIO. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA
Criada em março de 2021, a Comissão de Segurança Pública do Senado tem a missão de discutir e votar projetos de combate à corrupção, ao crime organizado, à lavagem de dinheiro; de prevenção, fiscalização e de combate ao tráfico de drogas.
Os 19 senadores titulares e suplentes também debatem a criação de políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; fiscalizam e acompanham o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
O colegiado também discute questões que antes eram de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça, a exemplo de temas relacionados ao Corpo de Bombeiros Militares a às polícias, incluídas a marítima, aeroportuária e de fronteiras.
O ex-presidente da CSP, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, defendeu a importância do colegiado e a valorização dos profissionais de segurança pública. A pauta da segurança pública sempre é uma pauta permanente, sempre esteve no topo da discussão no Brasil.
Eu sempre falei, aqui no meu estado, que quem trabalha na área de segurança pública não tem Natal, não tem ano-novo, não tem feriado. Com isso, tem de haver, sim, um diferencial.
A criação agora desta Comissão de Segurança Pública poderá fazer com que se valorize o homem e a mulher que fazem essa atividade fim. Isso vai valorizar o trabalho dessas pessoas.
E, quanto mais as valorizarmos, quanto mais criarmos condições para elas poderem trabalhar, mais segurança nós teremos. A Comissão de Segurança Pública homenageou o senador Major Olímpio com a indicação de presidente de honra. Ele faleceu de covid em 2021 e sempre atuou de forma ativa em questões relacionadas à segurança pública, como lembrou Omar Aziz.
Durante sua trajetória política, o Major Olimpio sempre teve uma atuação muito forte na segurança pública. Desse modo, prestando essa importante homenagem ao principal defensor da criação desta Comissão, nós vamos inaugurar uma galeria que tem o Senador Major Olimpio como Presidente de Honra desta Comissão.