Com os votos de 22 dos 24 deputados, Roberto Cidade (União Brasil) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) pela quarta vez nesta quarta-feira (30/10). O deputado Daniel Almeida (Avante) foi o único voto contrário.
A nova eleição ocorreu após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cancelou a terceira eleição de Cidade, realizada em abril de 2023 e que antecipava seu mandato para 2025-2026.
Com apoio amplo dos colegas, Cidade e os demais deputados optaram por uma nova votação.
Desde sua eleição como deputado estadual em 2018, Cidade tem mantido forte apoio na Casa. Ele assumiu a presidência da ALE-AM pela primeira vez em 2020 e foi reeleito em 2021 e 2023.
Com esta nova eleição, seguirá no comando para o biênio 2025-2026.
Entenda o que levou Zanin a suspender os efeitos da eleição passada para Mesa Diretora da Assembleia
Na última segunda-feira (28), o ministro Cristiano Zanin atendeu parecer da Procuradoria-Geral da República que pedia pela suspensão dos efeitos da eleição para Mesa Diretora da Assembleia, ocorrida em abril do ano passado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo partido Novo, que questionava as emendas constitucionais locais que permitiram a recondução de Roberto Cidade ao cargo de presidente de maneira antecipada.
Na ocasião, Cidade defendeu que outras assembleias, como a de Sergipe, também anteciparam eleições, mas reforçou que cumpriria a decisão.
Cidade também destacou que a “decisão interna corporis” cabia ao parlamento estadual, e que, pela vontade da maioria, poderia concorrer novamente à presidência da Casa.
Um segundo pedido de ADI, protocolado pela PGR, igualmente questiona o procedimento de reeleição de abril de 2023, destacando que tal prática violaria a jurisprudência do STF.
