Categoria : ALEAM

Diante das projeções para a vazante 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimentos à Defesa Civil...

O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do...

Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 29, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi recebido pelo presidente...

Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade...

A Lei nº 5.607/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”,...

O que até então acontecia pela boa vontade do serviço social das unidades públicas e privadas de saúde, agora vai passar a ser obrigatório por...

A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que, somente...

Autor de projetos que abrangem áreas diversas, sobretudo, saúde, educação, empreendedorismo e geração de emprego e renda, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...

Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou...