Após o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) dizer, nesta segunda-feira (16), que uma das metas da reforma tributária é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o senador Omar Aziz (PSD) se manifestou contra e ressaltou os riscos dessa medida para a Zona Franca de Manaus. O parlamentar garantiu que irá conversar diretamente com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida de Alckmin iria impactar principalmente na produção de refrigerantes, eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos que são fabricados exclusivamente no Polo Industrial de Manaus (PIM) e são livres de impostos. Este é o principal atrativo que mantém as empresas na região, fomentando emprego e renda.
Sabendo então da meta do vice-presidente, Omar procurou o governador Wilson Lima (UB) e o orientou a se aproximar mais da equipe econômica do atual governo, para que seja possível colocar em pauta as garantias constitucionais da ZFM. Segundo Aziz, ele também sugeriu que técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) elaborem uma proposta que mantenha os incentivos para ser apresentada ao governo Lula.
“A Zona Franca é constitucional, tanto é que, quando se reduziu o IPI por decreto feito pelo Paulo Guedes, nós conseguimos que a Justiça retomasse os produtos fabricados aqui e mantivesse sua competitividade”, frisou Omar Aziz.
O senador garantiu que também já tem uma reunião marcada com o presidente eleito na semana que vem, dia 26 de janeiro, e que a Zona Franca será com certeza defendida por ele.
Vale ressaltar que Geraldo Alckmin ainda chegou a citar que o objetivo é trocar o IPI pelo Imposto de Valor Agregado (IVA), mas não citou como a ZFM se ajustaria a essa mudança.
“O tema está bastante discutido, você tem duas PECs no Congresso Nacional, ambas convergindo para a simplificação [de impostos]. Foi mantida a redução de 35% do IPI, mas a próxima meta é acabar com o IPI, e a maneira de acabar é com a reforma tributária, para ter o Imposto de Valor Agregado (IVA)”, finalizou Alckmin.
