O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Marcelo Rubioli, foi quem passou a determinação da medida para a Secretaria e Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em nota, a Seap informou que “já foi cumprida a decisão judicial que determina que Monique Medeiros fique acautelada em uma cela individual, no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu”.
Como a unidade não possui celas individuais, para abrigar detentas com ensino superior, a Seap adaptou uma sala para acautelar Monique. A mãe de Henry estava no presa com oito detentas, entre elas, a advogada Elaine Pereira Figueiredo Lessa, mulher do sargento reformado da PM Ronnie Lessa, réu no homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Monique é formada em Pedagogia.
Monique Medeiros é acusada do assassinato do próprio filho, Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Dr. Jairinho, padastro da criança e companheiro dela na época da morte do menino, em março do ano passado.
Ainda hoje o Superior Tribunal de Justiça havia negado o pedido de suspensão da prisão preventiva feito pela defesa da professora.
Determinação
No dia 29 de junho, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relator da decisão do retorno da professora Monique Medeiros da Costa e Silva para o sistema penitenciário, a encaminhou para cumprimento de pena no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na capital carioca. A decisão leva em conta restrições para o encarceramento feminino no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, local anteriormente determinado para a pena.
No despacho, o magistrado informou que a custódia provisória feminina de Monique Medeiros em Bangu fica na área de maior segurança de prisão especial do Estado, e que no batalhão prisional ficaria impossibilitado o banho de sol para a detenta.