O Vereador Peixoto (Pros) esteve reunido, na tarde desta terça-feira, (26/04), na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com o vice-presidente do órgão, Arquiteto Claudemir Andrade, para trata dos ajustes finais da Lei do 5G em Manaus.
O parlamentar é o autor do Projeto de Lei número 601/2021, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Manaus, nos termos da legislação federal vigente.
O PL foi protocolado em novembro do ano passado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Nesse período em que o PL tramita no Parlamento o vereador realizou um pedido de urgência junto com a Mesa Diretora da Câmara, para que a capital do Amazonas não fique de fora da tecnologia 5G.
Peixoto também manteve diversas reuniões para ajustar com representantes de operadores de telefonia móvel, e também com o Secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior.
“A proposta de reunirmos com as empresas de telecomunicação e com
gestores de secretarias municipais é para que possamos realizar todos os ajustes necessários ao Projeto, e com isso, construirmos um futuro promissor para os munícipes, possibilitando o acesso à tecnologia de dados em áreas inimagináveis”, destacou Peixoto durante o encontro.
No encontro desta terça-feira, além do vice-presidente do Implurb, estiveram presentes representantes das operadores de telefonia, através de vídeo conferência.
O vereador esclareceu que “os ajustes tratados são sobre detalhes finais do texto apresentado ano passado na CMM que culminou com a mensagem da prefeitura enviada esse mês. Com isso, o texto deve ser deliberado nos próximos dias”, finalizou Peixoto.
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