A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (17), uma inspeção na carceragem da Delegacia de Polícia de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A Defensoria Pública identificou diversas violações aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Na quinta-feira (18), a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária (CNBB) deu continuidade à fiscalização, com a presença da coordenadora nacional, irmã Petra Silvia Pfaller, e da assessora nacional de Justiça Restaurativa, Vera Lúcia Dal Zotto, que prestaram assistência religiosa e ouviram as demandas dos detentos.
Durante a inspeção, o defensor público Renan Nobrega constatou problemas como superlotação, ausência de celas para mulheres, falta de ventilação, precariedade sanitária e escassez de assistência médica e psicológica. A qualidade e a quantidade da alimentação oferecida também foram alvo de críticas.
“O que mais chama atenção é a ausência de estrutura mínima para separar presos por sexo e por situação processual. Essa falha compromete diretamente a integridade física e psicológica dos custodiados, gerando risco constante de violações de direitos humanos”, destacou.
De acordo com ele, a situação encontrada no município reflete um problema estrutural recorrente no interior do Estado: a falta de unidades prisionais adequadas. Com isso, delegacias de polícia acabam sendo utilizadas como locais de custódia prolongada, sem estrutura mínima para receber pessoas encarceradas.
“Essas instalações improvisadas criam um cenário de insegurança e insalubridade. Os policiais civis, que deveriam se dedicar exclusivamente às atividades de polícia judiciária, acabam sobrecarregados ao exercer também funções de polícia penal. Isso gera um desvio de função, prejudica a investigação de crimes e compromete a dignidade dos custodiados”, acrescentou Renan Nóbrega.
Com informações DPE-AM
