Amazonas – A concessionária de energia elétrica Amazonas Energia S/A está na mira do Ministério Público Federal (MPF) após a abertura de uma investigação para apurar denúncias de improbidade administrativa, peculato e fraude à execução. As acusações, protocoladas pela empresa Genrent do Brasil Ltda sob o número PR-AM-00028529/2024, trazem à tona alegações graves que podem comprometer a credibilidade da concessionária.
Acusações de Fraude
A Genrent do Brasil Ltda, credora da Amazonas Energia, acusa a concessionária de desviar recursos públicos para fraudar credores. Segundo a denúncia, a Amazonas Energia teria liberado R$ 50 milhões anteriormente bloqueados para pagamento de dívidas, mas esses recursos teriam sido transferidos para a empresa Oliveira Energia S/A. A Genrent alega que encontrou resistência e dificuldades impostas pela concessionária ao ajuizar um processo de execução contra ela.
Práticas Recorrentes
A denúncia destaca que a prática de transferir recursos para a Oliveira Energia S/A é recorrente em ações judiciais envolvendo a Amazonas Energia. A concessionária, mesmo alegando falta de recursos para arcar com despesas e afirmando que os valores bloqueados são de origem pública, repetidamente transferiu montantes significativos para a Oliveira Energia, levantando suspeitas sobre a integridade de suas operações financeiras.
Recomendação da ANEEL
Em 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recomendou a caducidade do contrato de concessão da Amazonas Energia ao Ministério de Minas e Energia, citando alto nível de endividamento, caixa negativo e inadimplência setorial. Esse cenário de instabilidade financeira agrava ainda mais as acusações de desvio de recursos públicos.
Investigação do MPF
A Procuradora da República Renata Santos de Souza determinou a autuação, registro e distribuição da denúncia ao Núcleo de Combate à Corrupção do MPF. O processo será conduzido de acordo com a Resolução CNMP 174/2017, que regula o recebimento e processamento de representações pelo Ministério Público. A sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos desta investigação, que pode revelar um esquema de corrupção com consequências significativas para a administração pública e para os consumidores de energia elétrica no Amazonas.
*com informações portal cm7.ANEEL
