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TCE e IPAAM atestam que CTTR da Marquise Ambiental não está em APP

O Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR) da Marquise Ambiental, uma das maiores empresas do segmento no país, está apto para receber os resíduos da região metropolitana de Manaus. Construído com soluções que seguem as melhores técnicas mundiais – como a osmose reversa, para tratamento de chorume e geração de água de reuso -, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável, o equipamento, que possui todas as licenças exigidas para sua operação validadas por órgãos competentes, não possui qualquer impedimento para receber e tratar os resíduos sólidos de forma ambientalmente correta e segura.

 

CTTR da Marquise Ambiental está apto para receber resíduos da região metropolitana de Manaus.

Osmose Reversa – Uma das melhores técnicas mundiais para tratamento de chorume e geração de água de reuso. Equipamentos importados já se encontram em Manaus

A Licença Prévia para regularização ambiental (LP 184/08), obtida em julho de 2008, e a Licença de Operação do empreendimento (LO 173/2023), em agosto de 2023, foram concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), que demonstram que o CTTR cumpre todas as exigências do órgão. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio de laudos de sua Diretoria de Controle Externo Ambiental (Laudo 14/2022 – Dicamb e Laudo Técnico Conclusivo 67/2023), atestou que não há qualquer irregularidade em relação aos aspectos ambientais, inclusive que empreendimento não está situado na Unidade de Conservação – UC, denominada de Área de Preservação Ambiental – APA Tarumã, nem tampouco em Área de Preservação Permanente (APP).

Nos documentos, o Ipaam conclui que a Marquise Ambiental “passou por todas as fases de um processo que busca a regularização ambiental para a atividade de um Aterro Sanitário, atividade complexa e cheia de regramentos e normas” e que os técnicos “que participaram de tal processo trabalharam com a maior lisura e transparência que o caso requer, à luz das normas e legislações pertinentes”, determinando apenas o monitoramento constante da avifauna local.

Além disso, os documentos também esclarecem que “o empreendimento não está situado na Unidade de Conservação – UC denominada de Área de Preservação Ambiental – APA Tarumã”, pois o Ipaam realizou a caracterização do imóvel, determinando que está instalado distantes mais de 4 km de qualquer área protegida (UC do Tarumã – 5,46 km; UC da Adolpho Ducke – 4,6 km e RPPN Norikatsu Miyamoto – 6,6 km), além de atestarem, principalmente por parte do Dicamb, que o projeto “não está situado em Área de Preservação Permanente (APP).

 

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) atestam que o equipamento não se encontra em Área de Preservação Permanente (APP).

“Esse tipo de equipamento é um avanço dos aterros sanitários. Ele já é projetado para evitar todos os problemas que lixões e aterros controlados têm, com tratamento adequado dos resíduos e uso de tecnologias já aplicadas e aprovadas em diversos países. São projetos de engenharia dentre as melhores e mais seguras no mundo para a total proteção ambiental”, afirma Hugo Nery, presidente da Marquise Ambiental.

 

CTTR atende Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 

Equipamento conta com projeto de planta de biometano para geração de gás renovável, similar à da planta de Fortaleza (CE) operada pela Marquise Ambiental ilustrada na imagem.

O CTTR atende às diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor no país desde 2022, para alcançar os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a destinação final e ambientalmente adequada dos resíduos, o que inclui reutilização, reciclagem,

compostagem, recuperação e aproveitamento energético. Entre as metas estabelecidas pelo decreto Nº 11.043, estão acabar com os chamados “lixões” (simples depósitos de resíduos, sem qualquer proteção e tratamento), ampliar a reciclagem e encontrar alternativas para a transformação do lixo em energia.

O equipamento da Marquise Ambiental, por exemplo, possui em seu projeto uma planta de biometano, um combustível renovável derivado do biogás. Com tecnologia de ponta, o CTTR terá capacidade instalada de produção de 60 a 90 mil metros cúbicos de biometano por dia a partir dos resíduos ali depositados. Uma solução que beneficia duplamente o planeta já que gera energia sustentável e evita a poluição do ar.

“Nosso aterro é 100% seguro para a população e para o meio ambiente. A partir dos resíduos ali depositados, é possível gerar energia limpa ao mesmo tempo que protegemos a natureza evitando que enormes quantidades de gases de efeito estufa sejam jogados na atmosfera”, ressalta Nery.

Fonte: D24am. 

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