O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), recebeu, através das redes sociais, denúncias de comercialização de tucunaré-açu (Cichla Temensis), espécie que tem a venda proibida regulamentada através da Lei 3107/2023, de autoria do vereador.
O parlamentar enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), para que haja fiscalização permanente no cumprimento da lei.
O vereador deslocou uma equipe para averiguar a denúncia na Feira Manaus Moderna, no Centro da cidade. No local, a equipe encontrou agentes da Polícia Ambiental e da Semacc, que já estavam atuando no caso. Foi constatado que somente uma barraca estava comercializando o pescado ilegalmente. A origem do peixe está sendo investigada.
Defensor da conservação do Tucunaré-açu, o vereador Caio André frisa o quanto a espécie é importante para o turismo da pesca esportiva, por isso a luta para que esse peixe seja preservado e mantido vivo.
“O tucunaré é o símbolo da pesca esportiva e é extremamente mais valioso vivo, atraindo pescadores de todo o Brasil e do mundo inteiro para vir pescar aqui, movimentando a economia e fortalecendo o turismo. Ganha o ribeirinho, ganha o turismo e ganha a economia da nossa cidade”, explicou.
Além da lei de autoria do presidente, há ainda, no âmbito estadual, a Lei 6647/2023, que também proíbe a comercialização do Tucunaré-açu Pinima e Vazzoleri.
Caio André reforça que é necessário uma fiscalização permanente e que desde o ano passado vem denunciando essa prática ilegal.
“Se faz necessário que seja feita uma fiscalização permanente, pois uma vez realizada somente a partir de denúncias, deixa brecha para a prática ilegal, o que não queremos. Os órgãos precisam tomar as providências cabíveis para que cesse, de uma vez por todas, a comercialização dessa espécie, ainda mais neste período de reprodução”, concluiu Caio André.
Fonte: D24am.
