Mário Abrahim (PSC), prefeito de Itacoatiara, é alvo de críticas por ter gasto R$ 710 mil com shows, no período de 21 a 24 de abril, de cantores durante o aniversário de 149 anos da cidade, enquanto deixou professores sem reajuste e uma ponte que desabou recentemente sem reparos. As informações constam no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas.
De acordo com o DOM, somente com o cantor Nattanzinho, a prefeitura de Itacoatiara fez contrato de R$ 400 mil para se apresentar na última segunda-feira (24), uma das quatro noites de festas em comemoração ao aniversário da cidade que completa 149 anos. O contrato foi assinado pelo prefeito Mário Abrahim e não houve licitação para a contratação do cantor.
A contratação dos outros dois artistas, David Quinlan e Victor Fernandes, também ocorreu sem a realização de procedimento licitatório. Segundo a prefeitura, a contratação dos cantores foi realizada sem licitação devido à “inviabilidade de competição em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
No entanto, a falta de transparência na contratação de artistas para eventos públicos e a falta de investimento em áreas prioritárias como a educação e a infraestrutura têm gerado críticas e questionamentos da população de Itacoatiara. O documento, em que mostra o valor do cachê, foi publicado no DOM no dia 14 de abril deste ano e assinado pelo prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Abrahim (PSC), com data de 12 do mesmo mês.
De acordo com a publicação, o Executivo municipal declarou inexigibilidade no procedimento licitatório, ou seja, o processo de contratação foi realizado sem licitação. Confira: Em meio à queda da ponte que liga Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) à Vila do Engenho, uma das comunidades da cidade que são as maiores produtoras de abacaxi na região, os gastos com os shows de apenas três cantores custaram R$ 710 mil aos cofres públicos de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus).
“O prefeito municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 25, III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”, justifica a prefeitura, no documento.
O objeto da inexigibilidade foi realizado em favor da empresa Nattan Produções Artísticas Ltda, de domínio do cantor. Sobre o valor do contrato com Nattanzinho, a Prefeitura de Itacoatiara diz, de acordo como mostra o documento, que o preço “está compatível com os valores habitualmente praticados no mercado”. No mesmo formato de inexigibilidade, a empresa V. F. Shows Produções Ltda, CNPJ nº 36.269.483/0001-60, recebeu o valor global de R$ 250 mil pelo show do cantos Vitor Fernandes.
Já o recurso público utilizado com o cantor David Quinlan, principal atração do primeiro dia de festividades em comemoração à cidade, foi o mais baixo entre o três artistas.
Com o músico gospel, de acordo com o Diário Oficial dos Municípios, a prefeitura precisou desembolsar R$ 60 mil e que abriu os show de aniversário na cidade no dia 23 de abril. Professores protestam Os professores da rede pública de ensino municipal de Itacoatiara, no Amazonas, realizaram manifestações para pedir reajuste salarial na data-base e no piso da categoria.
Os protestos ocorreram em duas ocasiões: de manhã e no final da tarde, às vésperas do aniversário do município. A prefeitura alega não ter recursos em caixa para pagar o reajuste da categoria e tem buscado medidas para garantir o repasse dos servidores, como a solicitação de complementação ao Ministério da Educação (MEC) para realizar o pagamento dos professores.
Em contraste, a festa de aniversário da cidade teve um gasto de R$ 710 mil para os cantores que se apresentaram. Tocador de vídeo 00:00 00:15 Há cerca de duas semanas, o prefeito Mário Abrahim apareceu, em um vídeo, recuando sobre o pagamento do reajuste da categoria, alegando que isso pode gerar um “conflito administrativo”, com docentes recebendo mais que ele, enquanto gestor.
A alternativa encontrada pela prefeitura foi o pedido de complementação, em que o Executivo Municipal tem se programado para solicitar ao Ministério da Educação (MEC) a realização do repasse do recurso restante para garantir o pagamento dos professores.
Ponte que desabou Mário Abrahim também está sendo criticado por conta da falta de prioridade sobre a manutenção à queda da ponte que liga Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) à Vila do Engenho, uma das comunidades da cidade que são as maiores produtoras de abacaxi na região, ao qual moradores também criticam que o repasse aos artistas poderiam atender os reparos na ponte, que após o desabamento deixou “ilhado” os produtores de Vila do Engenho.
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