A Prefeitura de Nova Olinda do Norte, comandada pelo prefeito Adenilson Reis (MDB), também está, aparentemente, gastando milhões desnecessários. O município em questão, gastará R$ 1, 4 milhão na compra de materiais de higiene pessoal, como papel higiênico, álcool em gel, babadores infantis, fraldas descartáveis, colônias, talco, pomada para assaduras, entre outros itens para escolas.
A empresa vencedora da licitação foi a Vitoria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. A compra foi feita por meio do Pregão Presencial Nº 002/2023 e custará o valor total de R$ 1.400.193,50
Além de ser um recurso elevado para a compra de materiais de higiene pessoal para escolas de um município no interior do Amazonas, o processo não detalha quantas escolas receberão os produtos, o que gera mais desconfiança ainda.
É importante ressaltar que tudo isso se trata de recursos públicos, dinheiro do povo e que precisa de uma investigação do Ministério Público do Amazonas para descobrir se, realmente, há a necessidade de um valor milionário para a compra de materiais de higiene.
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E mesmo que houvesse a necessidade, é de obrigação do poder executivo deixar claro no edital o número exato de escolas beneficiadas e a quantidade de materiais que seriam adquiridos. Isso se chama transparência; algo que deve ser prioridade na gestão pública.
A imagem da política associada à corrupção ocorre, muitas vezes, por não dar o devido valor à prestação de contas, que é obrigação do gestor, e também pelo uso indevido de valores exorbitantes para coisas simples, como por exemplo, produtos de higiene pessoal.
Claro que há várias escolas municipais no município, mas, mesmo assim, causa estranheza um valor de quase R$ 1 milhão e 500 mil para esse fim; é muita grana!
Empresa Contratada
A empresa vencedora para ganhar essa ‘bolada’ é a Vitória Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ 08.867.331/0001-35, conhecida em Nova Olinda do Norte como Comercial São Lucas, que é especialista em comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos com o fim de uso doméstico, exceto informática e comunicação, dentre outras atividades.
E não é a primeira vez que essa mesma empresa fecha contratos com serviço de fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, além de itens da merenda escolar, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de construção.
O Comercial São Lucas é representado por Flávia dos Santos Paiva e possui um capital de R$ 350 mil, conforme a Receita Federal. O valor do capital dela é muito distante do valor que receberá para fornecer esses materiais de higiene pessoal, o que causa ainda mais desconfiança.
O contrato tem vigência de 12 meses e foi firmado por meio de Pregão Presencial nº 002/2023, publicado no Diário Oficial.
Outras denúncias
Em outubro de 2022, outra situação envolvendo o poder público do município gerou suspeita. O prefeito prorrogou um contrato com a empresa Funerária Emanuel até fevereiro deste ano. Relembre: “Morte premiada”: prefeito de Nova Olinda do Norte gasta mais de R$ 519 mil com funerária.
FONTE: CM7
