Esta Nação que se criou sob o céu tropical tem de dizer a que veio, […] externamente, afirmando sua presença soberana e criativa no mundo. No meu governo, a ação diplomática do Brasil estará orientada por uma perspectiva humanista e será, antes de tudo, um instrumento do desenvolvimento nacional. (fragmento do discurso de posse do Presidente Luis Inácio “Lula” da Silva em 01/01/2003).
Recentemente em sua viagem ao Egito para participar da COP 27 , a conferência das Nações Unidas que discute mudanças climáticas, o Presidente eleito Lula da Silva em seu discurso afirmou “O Brasil está de volta”, diante desta afirmação pensei ser interessante mergulhar na análise dos aspectos diplomáticos que já passaram sob o crivo do próximo representante da República brasileira, sobretudo em seu primeiro mandato (2003-2006).
O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou no ano de 2003 após esmagadora vitória nas urnas de forma tranquila e fora saudada pela comunidade internacional e pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso. O PT naquela oportunidade ampliara sua representação parlamentar, tornando-se um partido de grande porte com apoio popular expressivo.
Do ponto de vista da política externa, viu-se indispensável que o governo primasse pela governabilidade, dialogando com a oposição, equilibrando as divergentes opiniões de suas bases e exercendo a pressão de que dispunha, a fim de construir uma imagem de unidade e força interna.
Nessa perspectiva de criar uma certa autonomia de ação no campo das relações internacionais, o presidente Lula visitou, em 2004, a Índia e a China. Em novembro o presidente chinês Hu Jintao veio ao Brasil, dias depois, o presidente da Coréia do Sul, Ro Môo-Hyun, o do Vietnã, Tran Duc Luong, e o da Rússia, Vladimir Putin, também estiveram em Brasília.
No lado sulamericano a política externa continuou a guinada feita pelo governo FHC da América Latina para a América do Sul e foram aceleradas as negociações para a criação de uma área de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia.
No campo sulamericano, o primeiro desafio do governo Lula foi a crise da Venezuela, que havia se iniciado em abril de 2002 por meio de um frustrado golpe levado a cabo pela oposição e adentrava 2003 com uma enorme greve nacional. Considerado o primeiro triunfo do Itamaraty, naquela ocasião liderado pelo Ministro Celso Amorim, o Brasil enviou petróleo em auxilio, pois a produção estava praticamente parada e tomou a iniciativa da criação do Grupo dos Países Amigos da Venezuela, fator decisivo na posterior estabilização política.
Fruto dessa política autônoma e voltada aos vizinhos imediatos, o Brasil passou a despertar a atenção dos países do Primeiro Mundo e a ser visto com outros olhos pela comunidade internacional. Lula foi convidado, juntamente com o presidente mexicano Vicente Fox, a participar do encontro do G-8 em Evian, França, e a visitar o presidente norte-americano George W. Bush em Washington.
Foi feita uma visita a Cuba, gerando pesadas críticas ao governo pelo fato de a violação dos direitos humanos não ter sido condenada, o que viria a se repetir nas idas à Líbia, ao Gabão e à Síria.
Uma imagem de liderança começou a ser atrelada ao Brasil, iniciando um processo de atração de países em desenvolvimento que objetivavam igualmente um poder de barganha frente às grandes potências, criando assim na OMC o G-22, um grupo de nações com interesses em comum no âmbito das negociações comerciais.
Uma política de aproximação também foi retomada junto à África austral e aos países árabes. Foram feitas visitas, no começo de novembro de 2003 – Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Namíbia e África do Sul, facilitando também a aproximação entre o Mercosul e a SADC (Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral). Pouco mais de um mês depois, o destino foi o Oriente Médio e o Magreb – países como Síria, Egito e Líbia –, fomentando as relações comerciais.
Importante lembrar que para os Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio e Desenvolvimento foram nomeados, respectivamente, Antônio Palocci e Luiz Fernando Furlan, e, para o Banco Central, Henrique Meirelles. Dessa forma, Lula buscou equilibrar a correlação de forças internas e criar uma imagem de controle interno junto à comunidade internacional para, utilizando- se de seu prestigio e de sua liderança, tornar-se o porta-voz dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.
De acordo com estudiosos de Relações Internacionais, dentre os quais destaco Paulo Fagundes Vizentini, pode-se definir a atuação internacional do governo Lula em seu primeiro mandato como dividida em três dimensões: econômica, política e social, sendo na primeira construídas as bases para as outras duas, por intermédio de uma política macroeconômica tida por ortodoxa e condizente com o interesse dos grandes detentores de poder, considerada inclusive como uma continuidade do governo FHC.
Como em tudo na vida, nem somente de vicissitudes viu-se o protagonismo Brasileiro, ao abandonar a diplomacia com potências comerciais consolidas, preferindo por questões muitas vezes ideológicas atrelar-se a uma relação Sul-Sul experimentamos um certo atraso no desenvolvimento do país e sobretudo na geração de empregos.
Hoje a realidade global difere muito daquela encontrada há praticamente 20 (vinte) anos, temos presentemente um panorama de Guerra na Europa, envolvendo inclusive um potencial aliado brasileiro (porque o foi no passado), a Rússia, uma necessidade de retomada de crescimento mediante equalização de câmbio, profissionalização de produção, ênfase no potencial exportador não somente de matérias-primas, preservação ambiental, oportunizando a necessária criação de empregos e desenvolvimento sem trazer a reboque o superendividamento visto nos últimos anos.
Resta-nos saber se em verdade o Brasil estará de volta, realmente como um player qualificado não somente por sua dimensão geográfica mas sobretudo por sua habilidade em ser um ator internacional,se afastando da diplomacia ideológica e partindo para os desafios internacionais necessários para o desenvolvimento de nossa Nação.
Anderson F. Fonseca. Professor de Direito Constitucional. Advogado. Especialista em Comércio Exterior e ZFM.
